Processo 696852/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/09/2017 11:03
Autuado em 29/09/2017 11:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 755/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   755/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
12/04/2021 Acórdão   755/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:29/09/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:29/09/17), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:29/09/17)
Recorrente INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:29/09/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:29/09/17), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:29/09/17)
Interessado DIRLENE APARECIDA DE LIMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2017 11:02 279185/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
11/10/2017 14:15 do Protocolo 737168/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão nº 755/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5009/2017
30/10/2017 1706 Despacho Processual Diverso nº 1866/2017
11/10/2017 1695 Despacho Processual Diverso nº 1786/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2021 18:00 DP  
24/05/2021 12:22 CMEX Informação nº 2238/2021 -
04/05/2021 11:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2021 -
03/05/2021 15:46 SMPJTC  
29/04/2021 10:37 2PC Ciência de Decisão nº 97/2021 -
29/04/2021 10:32 SMPjTC  
15/04/2021 16:56 STP Acórdão nº 755/2021 -
17/03/2021 15:11 GCILB  
17/03/2021 14:39 SMPJTC  
22/05/2020 11:32 2PC Parecer nº 147/2021 - Instituto Municipal De Previdência De Congonhinhas. Prestação de Contas Do Exercício de 2013. Pelo parcial provimento.
21/05/2020 16:43 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1105/2020 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdã
26/10/2017 11:25 COFIM  
18/10/2017 13:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1866/2017 -
09/10/2017 16:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1210/2017 -
29/09/2017 11:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1786/2017 -
29/09/2017 11:02 DP Informação nº 12896/2017 -

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